Termos de Uso
Condições que regem o acesso e a utilização do portal institucional do Apostolado.
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1. Objeto
Este portal tem finalidade institucional e informativa, destinado a apresentar o Apostolado da Nobre Ordem dos Cavaleiros de Santa Cruz, sua história, sua missão e seus canais de contato.
2. Uso permitido
O conteúdo é disponibilizado para consulta pessoal e não comercial. É vedada a reprodução, distribuição ou modificação do conteúdo sem autorização prévia e expressa da Ordem.
3. Propriedade intelectual
Os textos, marcas, brasões, símbolos heráldicos, imagens e demais materiais exibidos pertencem ao Apostolado ou a seus legítimos titulares e são protegidos pela legislação aplicável.
4. Conduta do usuário
O usuário compromete-se a utilizar o portal de boa-fé, abstendo-se de:
- Praticar atos que comprometam a segurança ou o funcionamento do site;
- Inserir informações falsas em formulários;
- Utilizar o conteúdo para fins ilícitos ou que ofendam a honra e a dignidade da Ordem e de seus membros.
5. Conteúdos e links de terceiros
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6. Disponibilidade
Empregamos esforços para manter o portal disponível e atualizado, mas não garantimos funcionamento ininterrupto, podendo realizar manutenções e alterações a qualquer tempo.
7. Privacidade
O tratamento de dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade e pela página sobre a LGPD.
8. Alterações
Estes Termos podem ser atualizados periodicamente. A versão vigente é sempre a publicada nesta página.
9. Contato
Dúvidas sobre estes Termos podem ser encaminhadas para secretaria@ordemdoapostolado.org.br.
Este documento é um modelo institucional e deve ser revisado por assessoria jurídica antes de sua publicação definitiva.